17/05/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:59

Baixa Definitiva
30/04/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 12:59

Baixa Definitiva
30/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:30

Processo Reativado
27/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:30

Processo Desarquivado
21/03/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 14:21

Baixa Definitiva
09/03/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
09/03/2025 14:21

Baixa Definitiva
09/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
09/03/2025 14:20

Transitado em Julgado em 09/03/2025
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de JEANE ALVES DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de Claro S.A. em 27/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 12:36

Conclusos para julgamento
11/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0809762-62.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEANE ALVES DA SILVA EXECUTADO: CLARO S.A. 1 - ID 167734241 - Indefiro.

Trata-se de novo pedido, pelo que deverá ser formulado pelas vias processuais próprias. 2 - Nada mais sendo requerido, no prazo de cinco dias, voltem conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Substituto
30/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:26

Outras Decisões
28/01/2025 15:04

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:27

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:34

Outras Decisões
11/12/2024 07:48

Conclusos para decisão
11/12/2024 07:48

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de JEANE ALVES DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de Claro S.A. em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 21:16

Outras Decisões
04/12/2024 14:36

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:34

Decorrido prazo de JEANE ALVES DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de Claro S.A. em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Claro S.A. em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Embargos de declaração que não apontam a omissão, contradição ou obscuridade.

A determinação contida no item "b" da decisão embargada, é apenas para que na planilha a ser apresentada pelo exequente, para fins de prosseguimento da execução(para que a executada pague voluntariamente ou que haja nova constrição do valor ainda devido, em decorrência do descumprimento da obrigação de fazer e sua conversão em perdas e danos), não conste novamente o valor da multa cominatória que já se encontra penhorado nos autos(ID145583343) Ante o exposto, conheço dos embargosmas nego-lhes provimento, mantendo a decisão embargada na forma como foi lançada.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se.
21/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 15:31

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:12

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:38

Outras Decisões
08/11/2024 21:45

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:03

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 01:17

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:43

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
25/10/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:40

Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:27

Outras Decisões
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de Claro S.A. em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/10/2024 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 22:37

Expedição de Certidão.
24/09/2024 22:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/09/2024 20:52

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 01:05

Publicado Intimação em 23/09/2024.
22/09/2024 00:04

Decorrido prazo de Claro S.A. em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:59

Outras Decisões
18/09/2024 13:54

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:51

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:29

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:28

Expedição de Certidão.
15/09/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:16

Outras Decisões
23/08/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:05

Outras Decisões
13/08/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:32

Recebidos os autos
06/08/2024 11:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/06/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/06/2024 15:49

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:39

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2024 04:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:55

Outras Decisões
12/06/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 11:31

Expedição de Certidão.
30/05/2024 00:11

Decorrido prazo de JEANE ALVES DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:11

Decorrido prazo de Claro S.A. em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 16:36

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:36

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2024 00:50

Decorrido prazo de Claro S.A. em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2024 10:36

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:01

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 12:03

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2024 15:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/04/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 13:15

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2024 13:15

Recebidos os autos
19/03/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIULIANA CARVALHO DOS SANTOS PIRAGIBE
19/03/2024 13:23

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2024 13:00 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
19/03/2024 13:23

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/02/2024 08:20

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2024 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 10:37

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 10:37

Audiência Conciliação designada para 19/03/2024 13:00 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
31/01/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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