27/09/2025 01:56

Decorrido prazo de JOSE ALVES VIEIRA em 26/09/2025 23:59.
26/09/2025 14:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/10/2025 13:00 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
26/09/2025 14:23

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 25/09/2025 14:00 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
26/09/2025 14:23

Juntada de Ata da Audiência
25/09/2025 16:55

Juntada de outros anexos
25/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
24/09/2025 18:59

Juntada de Petição de diligência
23/09/2025 15:37

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
23/09/2025 11:27

Expedição de Mandado.
19/09/2025 18:31

Juntada de Petição de diligência
19/09/2025 17:47

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
19/09/2025 17:20

Expedição de Mandado.
19/09/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
19/09/2025 12:50

Expedição de Informações.
19/09/2025 01:13

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 08/09/2025 23:59.
18/09/2025 12:31

Expedição de Ofício.
17/09/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 04:19

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:05

Expedição de Informações.
08/09/2025 12:40

Expedição de Informações.
08/09/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/09/2025 14:00 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
03/09/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2025 13:30 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
03/09/2025 13:44

Juntada de Ata da Audiência
02/09/2025 00:55

Decorrido prazo de JOSE ALVES VIEIRA em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 20:14

Juntada de Petição de diligência
01/09/2025 19:58

Juntada de Petição de diligência
01/09/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 15:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:10

Expedição de Mandado.
28/08/2025 17:07

Expedição de Mandado.
28/08/2025 17:01

Juntada de petição
28/08/2025 16:59

Juntada de petição
28/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:52

Juntada de mandado de prisão
28/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:52

Juntada de mandado de prisão
28/08/2025 16:39

Juntada de petição
28/08/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 21:36

Juntada de Petição de diligência
25/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 16:43

Juntada de Petição de ciência
22/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:44

Juntada de petição
22/08/2025 12:44

Juntada de petição
22/08/2025 00:00

Intimação

...Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02/09/2025 às 13h30min.

Expeçam-se as diligências necessárias COM URGÊNCIA.

Dê-se ciência às partes. ...
21/08/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 16:57

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
21/08/2025 16:34

Expedição de Mandado.
21/08/2025 16:29

Expedição de Informações.
21/08/2025 16:21

Expedição de Informações.
21/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:49

Outras Decisões
01/07/2025 18:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2025 13:30 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
30/06/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA GALVÃO em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 16:11

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 10:15

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 18:04

Expedição de Mandado.
13/02/2025 18:01

Expedição de Mandado.
12/01/2025 23:34

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 14:47

Juntada de Petição de diligência
27/12/2024 15:21

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 15:20

Juntada de petição
16/12/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:51

Expedição de Ofício.
16/12/2024 15:45

Juntada de petição
16/12/2024 15:39

Expedição de Ofício.
16/12/2024 15:28

Expedição de Mandado.
16/12/2024 15:24

Expedição de Mandado.
16/12/2024 15:22

Expedição de Mandado.
13/12/2024 18:50

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/12/2024 18:47

Juntada de Petição de contra-razões
06/12/2024 12:13

Recebida a denúncia contra RENATA DA SILVA GALVÃO (FLAGRANTEADO) e MICHEL DANTAS DOS SANTOS (FLAGRANTEADO)
04/12/2024 14:00

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:59

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:19

Decorrido prazo de DOUGLAS HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:19

Decorrido prazo de MICHEL DANTAS DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:47

Juntada de Petição de denúncia (outras)
09/07/2024 00:38

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA GALVÃO em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2024 17:59

Juntada de petição
17/06/2024 17:58

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 17:57

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de MICHEL DANTAS DOS SANTOS em 10/06/2024 11:00.
09/06/2024 00:07

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA GALVÃO em 07/06/2024 05:05.
07/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:31

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:33

Recebidos os autos
07/06/2024 11:33

Remetidos os Autos (cumpridos) para 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital
07/06/2024 01:19

Juntada de Petição de diligência
07/06/2024 01:18

Juntada de Petição de diligência
06/06/2024 21:59

Expedição de Mandado.
06/06/2024 21:58

Expedição de Mandado.
06/06/2024 21:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 21:29

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
06/06/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 19:59

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
06/06/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 18:54

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 17:32

Audiência Custódia realizada para 06/06/2024 13:05 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
06/06/2024 17:32

Juntada de Ata da Audiência
06/06/2024 16:56

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:36

Audiência Custódia designada para 06/06/2024 13:05 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
05/06/2024 05:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
05/06/2024 05:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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