26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de LUCIANO INACIO DE MELLO em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 10:00

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

...competente o Juízo responsável pela execução para apreciar requerimentos de adequação da prestação de serviços pactuada à situação da requerente, razão pela qual deixo de apreciar o pedido da Defesa.
14/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 17:47

Juntada de Petição de ciência
04/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:45

Juntada de petição
23/10/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/10/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:57

Processo Desarquivado
09/10/2024 12:43

Juntada de Petição de informação de pagamento
13/09/2024 12:47

Juntada de Petição de informação de pagamento
16/08/2024 13:24

Juntada de petição
15/08/2024 21:42

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:49

Juntada de petição
15/08/2024 14:48

Juntada de petição
15/08/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 13:54

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:40

Processo Desarquivado
30/07/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:53

Expedição de Ofício.
18/07/2024 13:18

Juntada de petição
18/07/2024 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/07/2024 12:11

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
18/07/2024 12:11

Audiência Preliminar realizada para 17/07/2024 15:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
18/07/2024 12:11

Juntada de Ata da Audiência
17/07/2024 12:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/07/2024 00:17

Decorrido prazo de BÁRBARA HELEN BARBOZA FERREIRA em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 17:21

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 16:44

Expedição de Mandado.
11/06/2024 12:04

Juntada de Petição de ciência
10/06/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2024 13:54

Audiência Preliminar designada para 17/07/2024 15:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
14/05/2024 17:41

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/04/2024 18:12

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 13:44

Juntada de Petição de denúncia (outras)
03/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:03

Recebidos os autos
11/03/2024 15:03

Remetidos os Autos (cumpridos) para 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital
11/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
08/03/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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