28/08/2025 17:56

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 13/08/2025.
19/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0912810-37.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAFAEL FRANCISCO CRUZ REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Defiro a Gratuidade de Justiça.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Remetam os autos à Egrégia Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
08/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:04

Embargos de declaração não acolhidos
02/06/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 15/04/2025 23:59.
21/03/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:06

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:32

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 14:22

Juntada de Petição de ciência
17/10/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:12

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 09:31

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/10/2024 15:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 02/10/2024 23:59.
02/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:33

Declarada incompetência
29/08/2024 10:34

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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