18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO em 17/09/2025 23:59.
27/08/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo:0961673-24.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : ESTEVAO AGUIAR GONCALVES REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte:MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO Prazo: 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.
25/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 22:20

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 11:20

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/02/2025 10:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/02/2025 22:20

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:44

Declarada incompetência
03/12/2024 16:59

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:50

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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