18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de LUANA SIESS DE ARAUJO em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FLORA MARCELLO em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de RODRIGO TEIXEIRA BELIGOLLI em 17/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves,titular Juiz de Direito Rubens Soares Sá Viana Junior,em auxílio Processo:0815351-43.2023.8.19.0042 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIA LUCIMAR DA SILVA ROQUE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS SENTENÇA Uma vez que os valores pretendidos não ultrapassavam o limite de 10 salários mínimos ante a ausência de pagamento voluntário após a expedição de RPV, foi determinado o bloqueio on-line dos valores devidos pelo ente municipal (I.173186197), ressaltando-se que a referida ordem restou exitosa.

Postas tais considerações, a expedição do mandado de pagamento de I.196364236 revela que a pretensão executória restou satisfeita Neste contexto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do inciso II do artigo 924 do CPC, e DETERMINO que, inexistindo óbices, tão logo certificadoo trânsito em julgado sejam efetuados o registro de baixa e a remessa dos autos ao arquivo.

Noutro giro, interposto recurso de apelação, cumpra-se o disposto nos (sec)(sec)1º e 2º do artigo 1.010 do CPC, encaminhando-se emseguida os autos ao E.Tribunal de Justiça para o juízo de admissibilidade, sem deslembrar a necessidade de prévia ciência do Ministério Público, acaso esteja atuando nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Petrópolis, 11 de agosto de 2025.

Jorge Luiz Martins Alves Juiz de Direito
25/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/08/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:55

Expedição de Informações.
14/05/2025 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 13/05/2025 23:59.
05/05/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:56

Expedição de Informações.
10/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/01/2025 17:30

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 13/11/2024 23:59.
30/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:42

Outras Decisões
19/08/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:53

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:03

Juntada de extrato de grerj
27/02/2024 10:49

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAVIA LUCIMAR DA SILVA ROQUE - CPF: *11.***.*48-25 (EXEQUENTE).
30/08/2023 16:50

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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