23/09/2025 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2025 17:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:19

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:17

Recebida a emenda à inicial
26/08/2025 17:48

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo:0869833-93.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELLE BARBOSA DA SILVA RÉU: 52.747.654 CAROLINE TERRA LANGLEY SOARES, CAROLINE TERRA LANGLEY SOARES Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Emende-se a inicial, adequando o polo passivo que, nos termos indicados na peça vestibular, consta duplicado, notadamente porque a demandada, empresária individual, não constitui pessoa jurídica, nos termos do art. 966 do Código Civil, embora possua CNPJ para fins eminentemente fiscais.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto
22/08/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:04

Determinada a emenda à inicial
22/08/2025 15:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELLE BARBOSA DA SILVA - CPF: *49.***.*48-82 (AUTOR).
22/08/2025 09:39

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:32

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO TAVARES SANCHES em 26/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 19:57

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 19:57

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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