17/03/2025 19:55

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 19:55

Baixa Definitiva
25/02/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de Telefônica Brasil SA. em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:26

Juntada de aviso de recebimento
05/12/2024 19:32

Expedição de Ofício.
04/12/2024 19:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:04

Transitado em Julgado em 04/12/2024
02/12/2024 12:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0802095-81.2023.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANIA MARIA TEIXEIRA ALVES RÉU: TELEFÔNICA BRASIL SA. 1.

Considerando que os autos retornaram da E.

Turma Recursal, sendo MANTIDA a sentença proferida, cumpra-se o V.

Acórdão. 2.

Verifica-se através da petição do ID151723985 que, com o levantamento da verba depositada pela parte ré, os credores dão quitação geral. 3.

Verifique o cartório se a procuração acostada aos autos confere ao patrono da parte autora poder específico para dar quitação.

Se for requerido o recebimento do valor pelo advogado, verificar se há também o poder para receber.

Em caso negativo, intime-se a regularizar a sua representação. 4.

Estando regular a procuração, expeça-se alvará de pagamento eletrônico para levantamento do depósito retratado no ID.146936249, no valor de R$ 2.022,66, conforme requerido. 5.

Certifique o cartório se há custas pendentes de recolhimento, tendo-se em conta a condenação decretada pela Egrégia Turma Recursal. a)Em caso positivo, intime-se a parte devedora para recolhimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.

Não recolhidas, adote o cartório as providências cabíveis para inscrição do débito na Dívida Ativa. b)Efetuado o recolhimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Idêntica providência deverá ser adotada na hipótese de inexistência de custas a recolher ou caso os valores pagos quando da interposição do recurso na fase de conhecimento forem suficientes para compensar os valores efetivamente devidos, ante a ausência de prejuízo financeiro ao erário.

ITAPERUNA, 22 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
22/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:27

Outras Decisões
21/11/2024 14:42

Conclusos para decisão
14/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
23/10/2024 08:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:02

Recebidos os autos
30/09/2024 15:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:10

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2024 01:24

Decorrido prazo de Telefônica Brasil SA. em 02/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 12:20

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/01/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 13:12

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 17:50

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:50

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 17:50

Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 01:43

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 05:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 05:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/09/2023 12:32

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 12:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/09/2023 12:32

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2023 12:32

Recebidos os autos
05/09/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:12

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
30/08/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 20:01

Conclusos ao Juiz
29/08/2023 20:00

Audiência Conciliação cancelada para 11/09/2023 14:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
23/08/2023 09:17

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 00:17

Decorrido prazo de Telefônica Brasil SA. em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:27

Decorrido prazo de Telefônica Brasil SA. em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 18:09

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:19

Publicado Despacho em 29/06/2023.
29/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 18:01

Expedição de Certidão.
27/06/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:08

Conclusos ao Juiz
24/05/2023 02:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/04/2023 00:14

Decorrido prazo de VANIA MARIA TEIXEIRA ALVES em 28/04/2023 23:59.
19/04/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 00:37

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 08:39

Expedição de Certidão.
12/04/2023 08:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2023 09:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2023 09:41

Conclusos ao Juiz
10/04/2023 09:41

Audiência Conciliação designada para 11/09/2023 14:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
10/04/2023 09:41

Distribuído por sorteio
10/04/2023 09:41

Juntada de Petição de procuração
10/04/2023 09:41

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2023 09:41

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2023 09:40

Juntada de Petição de comprovante de residência
10/04/2023 09:40

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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