30/06/2025 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 18:37

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:33

Recebidos os autos
14/05/2025 15:33

Juntada de Petição de termo de autuação
29/04/2025 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/04/2025 19:26

Expedição de Certidão.
20/04/2025 20:12

Juntada de Petição de contra-razões
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 22:34

Juntada de Petição de apelação
08/04/2025 20:51

Juntada de Petição de apelação
24/03/2025 00:13

Publicado Sentença em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 00:34

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:34

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 15:37

Conclusos para julgamento
17/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:03

Publicado Decisão em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0808008-74.2023.8.19.0210 AUTOR: MARCO AURELIO DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL SA ________________________________________________________ DECISÃO Partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e o interesse de agir, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido a regularidade da anotação impugnada pela parte autora bem como a ocorrência de danos morais a serem compensados.

Fica a ré ciente que provar a regularidade de sua conduta é seu ônus processual e que a falta desta prova importará no julgamento do feito no estado com o ônus processual respectivo, conforme regramento expresso do art. 14, §3°, I, CDC, sendo certo, ainda, que a autora deverá fazer prova mínima do fato constitutivo do direito alegado.

Defiro a produção de prova documental, no prazo de quinze dias, observado ainda o disposto no art. 437, §1°, CPC/15.

Uma vez que os fatos estão devidamente narrados na inicial, não tendo a ré indicado nenhum ponto controvertido específico com a diligência, INDEFIRO a produção de oral consistente no depoimento da parte autora, eis que desnecessária para a solução da demanda.

Decorrido o prazo mencionado acima, sem manifestação do banco réu e, devidamente certificado nos autos, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
22/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2024 11:38

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
17/08/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:16

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:43

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 00:13

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
27/03/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:19

Expedição de Certidão.
07/02/2024 07:23

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCO AURELIO DA SILVA - CPF: *15.***.*00-01 (AUTOR).
06/12/2023 16:13

Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2023 15:28

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 15:27

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:14

Decorrido prazo de THASSIA LEIRA DOS REIS em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:42

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:25

Decorrido prazo de THASSIA LEIRA DOS REIS em 15/05/2023 23:59.
19/04/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:52

Expedição de Certidão.
19/04/2023 16:51

Expedição de Certidão.
18/04/2023 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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