26/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0864172-07.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: AMANDA CAVALCANTE DUARTE DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intime-se o réu em execução, na forma do artigo 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
22/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 01:17

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 12:40

Expedição de Ofício.
30/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:40

Processo Desarquivado
24/05/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:58

Baixa Definitiva
22/05/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:27

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:48

Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2025 16:43

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:26

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 16:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2024 16:17

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 16:17

Recebidos os autos
03/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
28/05/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 11:41

Expedição de Certidão.
24/08/2023 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/08/2023 23:59.
27/07/2023 14:54

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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