17/09/2025 19:23

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 19:23

Baixa Definitiva
15/09/2025 12:33

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:29

Audiência Conciliação cancelada para 14/10/2025 17:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
21/08/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 09:16

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:04

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0802815-77.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA RÉU: LIA PRISCILLA SILVA DE SOUZA Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

As partes entraram em composição amigável conforme se verifica no ID.215834748.

Advogado(a) da parte autora com poderes especiais de transigir, receber e dar quitação.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO estabelecido pelas partes.

Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Caso haja audiência designada, retire-se o feito de pauta.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, se necessário, expeça-se alvará eletrônico de pagamento em favor da parte credora.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Dispensada a intimação das partes nos termos do Enunciado nº 5.1.4 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

ITAPERUNA, 15 de agosto de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
16/08/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 09:28

Homologada a Transação
11/08/2025 19:08

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/05/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.
18/05/2025 08:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2025 19:57

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 16:32

Audiência Conciliação designada para 14/10/2025 17:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
14/05/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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