02/06/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 08:23

Baixa Definitiva
02/06/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:22

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:22

Transitado em Julgado em 02/06/2025
29/05/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de JULIANA BEIRAL DE MEDEIROS em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de BJ GRIBEL DE RIO DAS OSTRAS EIRELI - EPP em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:28

Homologada a Transação
09/05/2025 01:33

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de JULIANA BEIRAL DE MEDEIROS em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de BJ GRIBEL DE RIO DAS OSTRAS EIRELI - EPP em 08/05/2025 23:59.
21/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:22

Recebidos os autos
12/03/2025 09:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/01/2025 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/01/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 22:14

Juntada de Petição de contra-razões
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0800819-49.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA BEIRAL DE MEDEIROS RÉU: BJ GRIBEL DE RIO DAS OSTRAS EIRELI - EPP Id 157412048: Considerando a tempestividade certificada em id. 158352179, recebo o recurso inominado interposto pela parte BJ GRIBEL DE RIO DAS OSTRAS EIRELI em seus regulares efeitos.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, subam os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DAS OSTRAS, 3 de dezembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
03/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 14:26

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:24

Decorrido prazo de JULIANA BEIRAL DE MEDEIROS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0800819-49.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA BEIRAL DE MEDEIROS RÉU: BJ GRIBEL DE RIO DAS OSTRAS EIRELI - EPP Trata-se de pedido de reconsideração de decisão de ID 153759172, que não acolheu os embargos de declaração opostos em face do projeto de sentença ID 142382258, homologado em ID 142651325.

Em que pese a legitimidade ativa seja uma condição da ação e, portanto, possa ser suscitada e conhecida a qualquer tempo, a análise do requerimento da ré envolveria a revisão do conjunto probatório produzido, não sendo possível no presente momento processual a reanálise por este juízo.

Desse modo, caso queira, cabe à ré a interpor o recurso pertinente, podendo pleitear o benefício da gratuidade de justiça, extensível às pessoas jurídicas quando comprovados os requisitos legais.

RIO DAS OSTRAS, 21 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
21/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:41

Outras Decisões
21/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:14

Juntada de Petição de recurso inominado
18/11/2024 17:22

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:47

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
02/11/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 11:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 11:43

Expedição de Certidão.
08/10/2024 23:36

Juntada de Petição de contra-razões
04/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 00:21

Decorrido prazo de JULIANA BEIRAL DE MEDEIROS em 26/09/2024 23:59.
13/09/2024 11:32

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 19:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/09/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
08/09/2024 11:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/09/2024 11:45

Juntada de Projeto de sentença
08/09/2024 11:45

Recebidos os autos
22/07/2024 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
22/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
07/07/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 00:17

Recebidos os autos
08/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
07/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 00:17

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:17

Recebidos os autos
01/04/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
01/04/2024 15:08

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2024 14:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
01/04/2024 15:08

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2024 10:45

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 21:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 21:31

Audiência Conciliação designada para 01/04/2024 14:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
02/02/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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