22/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 06:28

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 18:46

Juntada de Petição de contestação
28/08/2025 02:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BARRETO JIBSQI em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO AMORIM em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de JOAO DE ASSIS BAIAO NETO em 18/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:44

Publicado Despacho em 13/08/2025.
16/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0824327-22.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE CARLOS BARRETO JIBSQI REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cite-se a parte ré, a fim de que, querendo, ofereça contestação no prazo de 30 dias contados da citação.

NITERÓI, 8 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
08/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 08:00

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 20:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2025 19:55

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:31

Declarada incompetência
24/07/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO AMORIM em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE CARLOS BARRETO JIBSQI - CPF: *37.***.*07-68 (AUTOR).
19/03/2025 19:56

Conclusos para decisão
15/09/2024 00:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO AMORIM em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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