26/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0915080-34.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: QUELI DA SILVA SANTOS OLIVEIRA RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Substituto
22/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 14:14

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 14:14

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 14:14

Recebidos os autos
26/06/2025 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
28/03/2025 11:57

Juntada de Petição de ciência
28/03/2025 00:45

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 23:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 23:49

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
26/03/2025 15:53

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:42

Juntada de Petição de ciência
29/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:31

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/10/2024 23:59.
02/10/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 11:40

Juntada de Petição de ciência
31/08/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
31/08/2024 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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