27/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 18:21

Conclusos ao Juiz
30/08/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo:0816761-73.2025.8.19.0202 Classe:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: PEDRO LUIZ FERNANDES MACHADO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: DP DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MADUREIRA ( 5903 ) REQUERIDO: LUIZ FERNANDES RELATÓRIO 1 - Do requerente: - PEDRO LUIZ FERNANDES MACHADO , neto materno do falecido.(mãe casada com regime parcial quando faleceu)? 2 - Do falecido: LUIZ FERNANDES , casado, juntados identidade, CPF , certidão de casamento, sem bens e testamento.

DOCTO VEÍCULO ID 215168384 DESPACHO 1 - Defiro o pedido de gratuidade de justiça. 2 - Venha a certidão de existência ou não de dependente habilitado à pensão por morte deixado pelo falecido(a), a ser obtida junto ao órgão previdenciário ao qual ele(a) era vinculado(a), indispensável para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da inicial. 3 - Regularizem-se as representações processuais de PEDRO LUIZ FERNANDES MACHADO , DELVA ROCHA FERNANDES e deFRANCISCO ADRIANO ROCHA FERNANDES. 4 - Venham as renúncias de FRANCISCO ADRIANO ROCHA FERNANDES e DELVA ROCHA FERNANDES nos termos do artigo 1806 do CC, ou seja, por termo a ser lavrado em cartório ou por escritura pública. 5 - Venham as certidões do 5º e 6º Distribuidores do falecido, bem como a do CENSEC relativas à bens e testamento.

Determino a gratuidade de justiça extensiva à prática de todos os atos notariais/registrais inerentes e necessários para a efetivação da(s) decisão(ões) judicial(is) proferida(s) nestes autos, nos termos do artigo 98, parágrafo 1º.

Inciso IX do CPC. 6 - Procedi à busca de ativos financeiros do(a) falecido(a), junto ao convênio SISBAJUD. conforme o protocolo que segue.

Voltem em 15 dias para verificação. 7 - Com a resposta, dê-se vista ao requerente e à Fazenda Estadual.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
22/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 18:28

Conclusos ao Juiz
10/08/2025 18:28

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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