25/09/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 102 - C, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo:0903921-60.2025.8.19.0001 Classe:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) HERDEIRO: DANIEL ALVES DE ALCANTARA FALECIDO: LAURITA ALVES DOS SANTOS DECISÃO 1) Defiro JG; 2) Venha pelo requerente, nos termos do artigo 303 do CN da CGJ, os seguintes documentos, caso ainda não constem nos autos, além dos que constam na certidão de index 213030884: a) certidão de inexistência de dependentes habilitados perante o órgão previdenciário aplicável ao caso; b) certidões do 5º e 6º Distribuidores, bem como a certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, CENSEC, a respeito da existência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, na forma do Provimento nº 56/2016, do E.

Conselho Nacional de Justiça; 4) Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe o saldo atualizado da conta de PIS/FGTS de titularidade dode cujus, bem como ao Banco do Brasil (PASEP); 5) Oficie-se ao INSS para que informe eventual existência de valores em favor do falecido; 6) Diante dos requerimentos de index 209858756, nesta data, procedi à solicitação de informações acerca dos ativos financeiros em nome da falecida junto ao sistema SISBAJUD (protocolo 20.***.***/5742-88).

Voltem conclusos em 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Substituto
21/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2025 16:37

Outras Decisões
21/08/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
18/07/2025 02:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006609-61.1981.8.19.0001

Espolio de Antonia Carino Gallo

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Roberto Pedro Mansur

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/1981 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803817-32.2024.8.19.0054

Ana Regina de Oliveira Fonseca

Banco Bmg S/A

Advogado: Rafael Medina da Paz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0006741-72.2024.8.19.0014

Vitoria Milene Pereira da Silva

Maicon Douglas Pereira da Silva

Advogado: Defensor Publico 2

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/06/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0847554-02.2025.8.19.0038

Dewett Catramby Filho

Paula Monique Vellozo dos Santos

Advogado: Dewett Catramby Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0807377-86.2025.8.19.0202

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Rodrigo de Oliveira Silva

Advogado: Renato Anderson Freire da Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2025 02:52

Exibir Processo