24/09/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
24/09/2025 11:43

Expedição de Certidão.
24/09/2025 11:43

Transitado em Julgado em 24/09/2025
23/09/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 18:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/09/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de ANDRE LEONARDO VASQUES MAGALHAES em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
22/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 12:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/08/2025 12:58

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 12:58

Recebidos os autos
30/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
04/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 01:27

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:27

Recebidos os autos
29/04/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
29/04/2025 15:08

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 15:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/04/2025 15:08

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 20:45

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 17:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/03/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 13:57

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 15:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
20/03/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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