14/04/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 10:39

Baixa Definitiva
14/04/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:17

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0822093-50.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REINALDO MOREIRA DE SOUZA RÉU: TIM S A, CLARO S.A Cumpra-se venerável acórdão.

DUQUE DE CAXIAS, 26 de março de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/03/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:46

Recebidos os autos
26/03/2025 07:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/02/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/02/2025 09:45

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:57

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 14:54

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de REINALDO MOREIRA DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de TIM S A em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de CLARO S.A em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:34

Publicado Despacho em 22/11/2024.
02/12/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Considerando a petição e os documentos juntados pela parte autora em index 142394621 e ss: 1- Torno sem efeito o despacho em index 157001201 2-Defiroa gratuidadede justiça. 3- Recebo o recurso no efeitodevolutivo. 4- AoRecorrido. 4 - Após,subam os autosàDoutaTurmaRecursal .
22/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:32

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:38

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:34

Expedição de Certidão.
08/09/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:16

Decorrido prazo de JULIO CESAR FAUSTINO DE LIMA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:16

Decorrido prazo de CAMILA SANTANA DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.
23/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 15:08

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:46

Decorrido prazo de TIM S A em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:46

Decorrido prazo de CLARO S.A em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 19:04

Expedição de Certidão.
31/07/2024 19:04

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:43

Decorrido prazo de JULIO CESAR FAUSTINO DE LIMA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:43

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:43

Decorrido prazo de CAMILA SANTANA DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.
26/05/2024 00:12

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:27

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 07:53

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 00:40

Decorrido prazo de TIM S A em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:40

Decorrido prazo de CLARO S.A em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:08

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 13:32

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:58

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 10:58

Expedição de Certidão.
25/04/2024 00:56

Decorrido prazo de TIM S A em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:56

Decorrido prazo de CLARO S.A em 24/04/2024 23:59.
22/04/2024 22:09

Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:02

Publicado Despacho em 01/04/2024.
28/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 16:33

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:37

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 15:34

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:26

Expedição de Certidão.
13/03/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 19:20

Juntada de Petição de apelação
07/03/2024 00:38

Decorrido prazo de CLARO S.A em 06/03/2024 23:59.
22/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:27

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:27

Outras Decisões
06/02/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 00:53

Decorrido prazo de TIM S A em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:53

Decorrido prazo de CLARO S.A em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:53

Publicado Despacho em 22/01/2024.
10/01/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:44

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 03:28

Decorrido prazo de CAMILA SANTANA DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:51

Decorrido prazo de CAMILA SANTANA DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:47

Decorrido prazo de REINALDO MOREIRA DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:47

Decorrido prazo de TIM S A em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:47

Decorrido prazo de CLARO S.A em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:11

Decorrido prazo de TIM S A em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:11

Decorrido prazo de CLARO S.A em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:11

Decorrido prazo de REINALDO MOREIRA DE SOUZA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:10

Decorrido prazo de TIM S A em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:10

Decorrido prazo de CLARO S.A em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:12

Decorrido prazo de REINALDO MOREIRA DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 00:06

Publicado Despacho em 06/11/2023.
02/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 17:58

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:46

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:40

Publicado Despacho em 31/10/2023.
31/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 12:49

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:47

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 10:39

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:25

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 12:09

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:52

Expedição de Certidão.
11/10/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 17:19

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 17:10

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:10

Transitado em Julgado em 10/10/2023
10/10/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 06:25

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/09/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:10

Decorrido prazo de REINALDO MOREIRA DE SOUZA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:10

Decorrido prazo de TIM S A em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:10

Decorrido prazo de CLARO S.A em 13/09/2023 23:59.
28/08/2023 00:09

Publicado Intimação em 28/08/2023.
28/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 11:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/08/2023 11:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2023 11:06

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 11:06

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2023 11:06

Recebidos os autos
13/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO PAULO LEAL SANTOS
13/07/2023 13:31

Audiência Conciliação realizada para 13/07/2023 13:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
13/07/2023 13:31

Juntada de Ata da Audiência
12/07/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 12:12

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 00:17

Decorrido prazo de REINALDO MOREIRA DE SOUZA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:17

Decorrido prazo de TIM S A em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:17

Decorrido prazo de CLARO S.A em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 16:43

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2023 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 15:46

Conclusos ao Juiz
10/05/2023 15:46

Audiência Conciliação designada para 13/07/2023 13:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
10/05/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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