13/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0800528-44.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO ALVES COSTA, ANA JOSINA SOARES REZENDE COSTA RÉU: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO ] Para análise do pedido de parcelamento de custas, junte a parte autora, no prazo de cinco dias, as Declarações de Imposto de Renda prestadas à Secretaria da Receita Federal, COMPLETAS, inclusive com Declaração de Bens e Direitos, relativas aos dois últimos exercícios financeiros (2025 e 2024), e cópias dos três últimos comprovantes de rendimentos ou de aposentadoria.

No CASO DE ISENÇÃO, os três últimos extratos de conta corrente, poupança e cartão de crédito, para apreciação da capacidade econômica, sob pena de indeferimento.

ARRAIAL DO CABO, 5 de agosto de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
06/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 19:30

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:13

Publicado Citação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0800528-44.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO ALVES COSTA, ANA JOSINA SOARES REZENDE COSTA RÉU: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO § Como é de conhecimento público, veiculado pela imprensa e mídia tradicionais, é notório que o País apresenta normalidade na Economia com as empresas e estabelecimentos comerciais com funcionamento normal, não se justificando a argumentação da parte autora.

Infere-se da inicial, que os autores estavam em viagem de turismo a esse município, tipicamente de veraneio.

Por ora, para apreciação do pleito de parcelamento das despesas processuais, venham aos autos, no prazo de cinco dias, as Declarações de Imposto de Renda prestadas à Secretaria da Receita Federal, COMPLETAS, inclusive com Declaração de Bens e Direitos, relativas aos dois últimos exercícios financeiros (2023 e 2024), e cópias dos três últimos comprovantes de rendimentos ou de aposentadoria.

No CASO DE ISENÇÃO, os três últimos extratos de conta corrente, poupança e cartão de crédito, para apreciação da capacidade econômica.

ARRAIAL DO CABO, 21 de novembro de 2024.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
21/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 17:21

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/05/2024.
12/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 15:14

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:26

Desentranhado o documento
04/04/2024 16:26

Cancelada a movimentação processual
04/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:26

Cancelada a movimentação processual
01/04/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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