15/09/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo:0805720-07.2024.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA MARIA MARTINS DA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

As partessão legítimas e estão bem representadas.

Não há preliminares a serem enfrentadas.

As partes de manifestaram aduzindo não ter mais provas a produzir.

Declaro saneado o processo.

O ponto controvertido da demanda cinge-se em verificar se a parte autora manteve relação contratual com a ré, se a cobrança e negativação levada a efeito foram legítimas e se tal fato gerou lesão de ordem patrimonial e extrapatrimonial à autora.

Declaro invertido o ônus da prova, diante da relação de consumo existente entre as partes.

Diante da inversão do ônus da prova, intime-se o réu para dizer se possui outras provas a produzir.

Prazo: 15 dias.

Preclusa a presente decisão, voltem conclusos para Sentença.

Intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS, 21 de agosto de 2025.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
21/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:12

Outras Decisões
29/07/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:23

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:12

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:08

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:02

Expedição de Ofício.
25/06/2024 00:37

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DA SILVA VIEIRA em 24/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:03

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 17:45

Juntada de Petição de diligência
14/06/2024 12:14

Expedição de Ofício.
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 16:09

Expedição de Mandado.
13/06/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:54

Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2024 16:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIA MARIA MARTINS DA SILVA - CPF: *03.***.*66-00 (AUTOR).
12/06/2024 15:36

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:08

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 02:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 00:25

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:02

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 12:02

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:59

Expedição de Certidão.
07/02/2024 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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