27/08/2025 01:46

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA MARINHO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:46

Decorrido prazo de PHELIPE TEODOSIO ALVES DE LIMA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:46

Decorrido prazo de DANIELLE PERAZZI MUSIELLO em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0953647-37.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS RÉU: BANCO MASTER S.A.

Partes legítimas e bem representadas.

Declaro saneado o feito.

Indefiro a produção da prova pericial contábil requerida pela autora no índex 173375433 por considerar desnecessária ao deslinde da causa.

Ressalto que a matéria atinente à cobrança de juros e capitalização mensal se encontra sedimentada nos Tribunais Superiores e se trata de matéria exclusivamente de direito, que comporta julgamento independentemente da realização de perícia, sendo suficiente, in casu, o exame das cláusulas contratuais.

Frise-se que aprovaédirigidaaoMagistrado,aelecompetindoverificara pertinênciadesuaprodução.OJuizdevepautarsuaanálise naefetividadedadiligência postulada, evitando a realização de procedimentos desnecessários, tendo sempre como objetivo a celeridade processual, estando tal postura em consonância com o artigo 370 do CPC.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
31/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA MARINHO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de PHELIPE TEODOSIO ALVES DE LIMA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:27

Outras Decisões
07/04/2025 15:16

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA MARINHO em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:17

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de PHELIPE TEODOSIO ALVES DE LIMA em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:01

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, em juízo de cognição sumária, reputo ausentes os requisitos legais para a concessão da medida, razão pela qual INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.

Cite-se.

Intimem-se.
22/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 23:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 10:13

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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