12/02/2025 15:26

Baixa Definitiva
12/02/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:27

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DUNGA em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DUNGA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 22/01/2025.
23/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:44

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/01/2025 08:43

Conclusos para julgamento
13/01/2025 18:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/01/2025 18:15

Juntada de Projeto de sentença
13/01/2025 18:15

Recebidos os autos
19/12/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DUNGA em 16/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0840146-05.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : GABRIEL PEREIRA DUNGA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Parte: GABRIEL PEREIRA DUNGA NITERÓI, 21 de novembro de 2024.
21/11/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:25

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 14:04

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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