01/09/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 11:01

Baixa Definitiva
01/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:59

Transitado em Julgado em 01/09/2025
16/08/2025 14:06

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.Assim, fica mantida a sentença tal como lançada.
08/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025 01:15

Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO em 07/08/2025 23:59.
04/08/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/07/2025 18:01

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 18:01

Projeto de Sentença - Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
21/07/2025 18:01

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 18:01

Recebidos os autos
21/07/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
18/06/2025 10:15

Juntada de ata da audiência
18/06/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 18:03

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 15:53

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 02:14

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 10:34

Expedição de Mandado.
10/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/06/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/02/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:41

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:55

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 21/01/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:40

Conclusos para despacho
14/01/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:15

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 13:17

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:43

Juntada de Petição de diligência
07/11/2024 14:51

Expedição de Mandado.
04/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/01/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
31/10/2024 18:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 06/11/2024 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
31/10/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:25

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:10

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:28

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 13:06

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/08/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:30

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/08/2024 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
25/07/2024 21:50

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:21

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 17:20

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:30

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 10:30

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:30

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 15:46

Expedição de Mandado.
10/05/2024 14:09

Expedição de Mandado.
10/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 05/08/2024 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/05/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:44

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 13:21

Expedição de Mandado.
22/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:16

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 12:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/05/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/02/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:08

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 16:08

Cancelada a movimentação processual
05/02/2024 16:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2024 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/02/2024 16:38

Juntada de Ata da Audiência
18/12/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 17:08

Juntada de Petição de diligência
16/11/2023 14:17

Expedição de Mandado.
13/11/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/02/2024 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/11/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:50

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 15:32

Juntada de Petição de diligência
10/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:48

Audiência Conciliação cancelada para 11/10/2023 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
10/10/2023 15:46

Ato ordinatório
20/09/2023 00:18

Decorrido prazo de ROMULO GONCALVES em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 13:38

Expedição de Mandado.
15/09/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 17:11

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:41

Juntada de aviso de recebimento
18/08/2023 14:56

Juntada de Petição de certidão
17/08/2023 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 10:45

Audiência Conciliação designada para 11/10/2023 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/08/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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