18/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 11:09

Baixa Definitiva
16/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 16:24

Expedição de Termo.
03/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:09

Transitado em Julgado em 03/09/2025
28/08/2025 02:20

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de TAIRINI SANTANA DA SILVA em 27/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada – PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data, sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma, não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, após a realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, revogo a decisão de suspensão e julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
08/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025 18:19

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/10/2024 15:10

em cooperação judiciária
25/10/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 00:12

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUSA MOURA em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito
27/09/2024 10:42

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:53

Conclusos ao Juiz
17/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUSA MOURA em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:46

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUSA MOURA em 03/06/2024 23:59.
15/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUSA MOURA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
22/04/2024 22:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 02:58

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUSA MOURA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 11/03/2024 23:59.
22/02/2024 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:10

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:09

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:09

Transitado em Julgado em 14/12/2023
06/12/2023 01:37

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 11:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/11/2023 00:03

Publicado Intimação em 21/11/2023.
19/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 16:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/11/2023 20:05

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 20:05

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2023 20:05

Recebidos os autos
19/10/2023 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
19/10/2023 16:17

Audiência Conciliação realizada para 19/10/2023 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/10/2023 16:17

Juntada de Ata da Audiência
19/10/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:27

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 18:11

Juntada de Petição de certidão
24/08/2023 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 11:32

Audiência Conciliação designada para 19/10/2023 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/08/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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