29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de VITOR LUIZ DE ANDRADE em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de ANY CAROLINA GARCIA GUEDES em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0800148-12.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUANA MORAES SAMPAIO RÉU: JESSICA NATALIA SOUZA DE OLIVEIRA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Trata-se de ação em que a parte autora alega estar sendo importunada por publicações ofensivas e constrangedoras feitas pela ré JESSICA e veiculadas na plataforma virtual do segundo réu FACEBOOK.

Afirma, ainda, que buscou a remoção das publicações junto à segunda ré, sem sucesso.

A ré JESSICA é revel.

Fixo como pontos controvertidos a extensão dos danos suportados pela autora e o dever do provedor de remoção das postagens independente de ordem judicial.

Indefiro o depoimento pessoal da autora, uma vez que é a própria requerente da prova.

Ademais, seria desnecessário, sobretudo porque as alegações já foram apresentadas nos autos.

Indefiro a prova pericial.

A autenticidade do conteúdo sequer foi impugnada, não justificando a produção de prova técnica.

Indefiro a prova testemunhal, uma vez que a natureza das alegações pode ser apurada pelos documentos e registros anexados.

Sem prejuízo, determino que a autora informe se houve prosseguimento no o Registro de Ocorrência de nº 040-06701/2023, indicando se houve instauração de ação penal e, caso positivo, a fase em que se encontra.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular
19/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de VITOR LUIZ DE ANDRADE em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de JESSICA NATALIA SOUZA DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de ANY CAROLINA GARCIA GUEDES em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:16

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 01:11

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:56

Decretada a revelia
06/03/2025 18:51

Conclusos para decisão
06/03/2025 18:51

Expedição de Certidão.
11/12/2024 03:32

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 15:43

Expedição de Mandado.
06/09/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 07:03

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:15

Decorrido prazo de ANY CAROLINA GARCIA GUEDES em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:15

Decorrido prazo de VITOR LUIZ DE ANDRADE em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TADEU THEDESCO DE CARVALHO em 27/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:33

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 16:07

Expedição de Informações.
15/05/2024 16:05

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:38

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:25

Decorrido prazo de VITOR LUIZ DE ANDRADE em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TADEU THEDESCO DE CARVALHO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ANY CAROLINA GARCIA GUEDES em 26/02/2024 23:59.
08/02/2024 13:30

Expedição de Mandado.
08/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:17

Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2024 18:21

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 18:20

Expedição de Certidão.
07/01/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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