22/09/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de EGLE GABRIELA DA SILVA RIBEIRO em 03/09/2025 23:59.
25/08/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 13:28

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2025 02:03

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
21/08/2025 02:03

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
21/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:42

Transitado em Julgado em 20/08/2025
19/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0814904-89.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EGLE GABRIELA DA SILVA RIBEIRO RÉU: C.B NEGOCIOS DIGITAIS LTDA HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/08/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:34

Homologada a Transação
18/08/2025 18:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 13:21

Audiência Conciliação realizada para 18/08/2025 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/08/2025 13:21

Juntada de Ata da Audiência
18/08/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0814904-89.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EGLE GABRIELA DA SILVA RIBEIRO RÉU: C.B NEGOCIOS DIGITAIS LTDA O art. 1º, do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/ CGJ/ COJES n. 04/ 2023, publicado no Diário Oficial do dia 02/05/2023 dispõe o seguinte: "A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, as audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Este juízo entende que a realização das audiências presenciais são de norma cogente, instituída pela lei 9099/95.

Tendo os advogados outros meios de se fazerem representar.

Diante do acima exposto, INDEFIRO o requerimento de audiência virtual e mantenho a audiência presencial.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
16/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 08:36

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 14:35

Audiência Conciliação designada para 18/08/2025 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/07/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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