11/02/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
26/11/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Processo: 0801626-98.2023.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL DE BELLO NUNES RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO § Vindo os autos para saneamento, verifica-se que se trata de direito consumerista, razão pela qual inverto o ônus da prova, com fulcro no disposto no art. 6º, VIII do CDC, em desfavor da ré.

Ante a inversão, intime-se a parte ré para ratificar a manifestação em provas em id. 117890161 no prazo de cinco dias.

Com ou sem manifestação, voltem.

ARRAIAL DO CABO, 19 de novembro de 2024.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
21/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:57

Outras Decisões
25/09/2024 11:24

Conclusos para decisão
21/05/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTHER CORREIA DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:58

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:33

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 13:14

Expedição de Mandado.
28/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:57

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2023 12:41

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 14:04

Conclusos ao Juiz
11/08/2023 14:03

Expedição de Certidão.
11/08/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0877700-11.2023.8.19.0001

Tiago Marcolino de Souza

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Evandro Rombaldi Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/06/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0851104-24.2022.8.19.0001

Alexandre Luiz Nunes Nicolau

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Mauro Severiano Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2022 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0844560-35.2024.8.19.0038

Vanessa dos Santos da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Moises Oliveira de Sant Anna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/02/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0838620-89.2024.8.19.0038

Odair Eliandro Pereira dos Santos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Vitoria Silva de Alcantara

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/05/2024 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0837337-49.2023.8.19.0205

Jansen da Silva Fonseca

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Raphael Almeida Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/11/2023 19:19

Exibir Processo