23/09/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 18:15

Baixa Definitiva
23/09/2025 18:14

Expedição de Certidão.
23/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
23/09/2025 14:35

Transitado em Julgado em 23/09/2025
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de GABRIELA RODRIGUES SOBRINHO SARLO DE SOUZA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data,sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma,não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, apósa realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
22/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/08/2025 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:49

Processo Desarquivado
23/06/2025 18:13

Arquivado Provisoramente
30/04/2025 01:37

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/04/2025 17:31

em cooperação judiciária
28/04/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
30/03/2025 00:15

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/03/2025 23:59.
09/03/2025 20:39

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 18:13

Expedição de Mandado.
04/11/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 05/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:40

Decorrido prazo de GABRIELA RODRIGUES SOBRINHO SARLO DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de GABRIELA RODRIGUES SOBRINHO SARLO DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:55

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:55

Outras Decisões
07/08/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 17:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:15

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 11:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2024 16:47

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 00:21

Decorrido prazo de GABRIELA RODRIGUES SOBRINHO SARLO DE SOUZA em 02/05/2024 23:59.
19/04/2024 09:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 15:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 15:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/03/2024 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2024 00:27

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/02/2024 23:59.
08/02/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 12:57

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:57

Outras Decisões
08/02/2024 02:25

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 02:25

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:19

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:21

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/01/2024 15:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2024 13:53

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:53

Transitado em Julgado em 29/01/2024
19/12/2023 00:21

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/12/2023 23:59.
17/12/2023 00:22

Decorrido prazo de GABRIELA RODRIGUES SOBRINHO SARLO DE SOUZA em 15/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:23

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 00:29

Decorrido prazo de GABRIELA RODRIGUES SOBRINHO SARLO DE SOUZA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:29

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 12:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2023 12:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/11/2023 10:31

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 10:30

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2023 10:30

Recebidos os autos
31/10/2023 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
31/10/2023 10:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2023 10:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
31/10/2023 10:17

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:35

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:35

Decorrido prazo de GABRIELA RODRIGUES SOBRINHO SARLO DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:35

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:31

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/10/2023 10:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/09/2023 12:47

Audiência Conciliação cancelada para 03/10/2023 16:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/09/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:28

Expedição de Certidão.
19/09/2023 18:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 14:30

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:15

Expedição de Certidão.
04/09/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:45

Juntada de Petição de adiamento de audiência
01/09/2023 13:32

Juntada de Petição de certidão
31/08/2023 20:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 20:27

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 20:27

Audiência Conciliação designada para 03/10/2023 16:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
31/08/2023 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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