28/04/2025 13:08

Baixa Definitiva
28/04/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de SIMONE PIMENTEL VARGAS em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:42

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:31

Recebidos os autos
07/03/2025 10:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/12/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/12/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:13

Juntada de Petição de contra-razões
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0823542-94.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : SIMONE PIMENTEL VARGAS REQUERIDO : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Parte: SIMONE PIMENTEL VARGAS NITERÓI, 21 de novembro de 2024.
21/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/11/2024 08:55

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:35

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:22

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:30

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:47

Juntada de Petição de recurso inominado
21/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:54

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 06:21

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 06:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 06:21

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 06:21

Recebidos os autos
14/10/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
16/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:34

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:57

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:11

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:04

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 15:46

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 16:03

Expedição de Mandado.
22/07/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão
16/07/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/07/2024 19:07

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/04/2024 00:15

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2024 17:18

Conclusos ao Juiz
28/01/2024 00:22

Decorrido prazo de AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS em 26/01/2024 23:59.
18/01/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2023 16:05

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0941344-88.2024.8.19.0001

Yago Delazari Ramos

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Edson Felipe Mattoso Mascarenhas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/10/2024 22:44

Exibir Processo

Processo nº 0808960-53.2024.8.19.0037

Adilson Moura

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Caroline do Almo Pontes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0811057-26.2024.8.19.0037

Autentica Comercio de Semi-Joias LTDA

Mariana Batista Diniz

Advogado: Cecile Soares Luz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/11/2024 22:32

Exibir Processo

Processo nº 0806547-04.2023.8.19.0037

Carmen Lucia Marotti Verly

Marcos Medeiros

Advogado: Rafael Azevedo da Costa Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2023 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0802240-70.2024.8.19.0037

Amanda de Oliveira Leite Affonso

Mbank Participacoes LTDA

Advogado: Amanda de Oliveira Leite Affonso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/03/2024 14:55

Exibir Processo