18/02/2025 22:02

Baixa Definitiva
18/02/2025 22:02

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 22:02

Expedição de Certidão.
18/02/2025 22:02

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:11

Expedição de Mandado.
05/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:05

Expedição de Mandado.
15/01/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0836261-91.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILCILENE MELLO PITTA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 1.

Conheço dos embargos de declaração de id. 125569200, pois tempestivos.

Quanto ao mérito, razão assiste à embargante.

Considerando ter ocorrido transação no documento de id. 109728327, ANULO a sentença de id. 124301359. 2.

HOMOLOGO, por sentença, a transação realizada em id. 109728327 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, "b", do CPC.

As partes ficam isentas das custas remanescentes (CPC, art. 90, § 3º).

Diante do depósito de id. 140043678, expeça-se mandado de pagamento nos moldes acordados no acordo de id. 109728327.

Registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se, inclusive na forma do art. 229-A, § 1º, I, da CNCGJ.

Homologo a renúncia ao prazo recursal.

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado e após, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

DUQUE DE CAXIAS, 21 de novembro de 2024.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
21/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:57

Homologada a Transação
20/11/2024 10:09

Conclusos para julgamento
20/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
09/09/2024 21:24

Juntada de Petição de contra-razões
03/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:35

Outras Decisões
28/08/2024 07:21

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:42

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 27/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 12:02

Expedição de Certidão.
18/06/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:16

Homologada a Transação
12/06/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 11:26

Expedição de Certidão.
30/03/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 01:08

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 05/03/2024 23:59.
02/03/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 01:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 30/10/2023 23:59.
10/10/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:59

Expedição de Certidão.
07/06/2023 00:44

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 06/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:21

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 04:57

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 18:37

Conclusos ao Juiz
26/04/2023 18:37

Expedição de Certidão.
19/02/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
19/02/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
19/02/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
19/02/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 09:28

Conclusos ao Juiz
12/12/2022 09:28

Expedição de Certidão.
08/12/2022 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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