25/08/2025 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/08/2025 07:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Rua Dom Manuel, 25, 3 ANDAR, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20010-090 DECISÃO Processo: 0814049-38.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA GOMES DA SILVA PINTO, PATRICIA GOMES DA SILVA RODRIGUES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Verifico que o objeto do processo é contrato de seguro,não contemplando, assim, matéria de Direito do Consumidor relacionado a contratos de consumo firmados com instituições bancárias (artigo 2º, caput, do ATO NORMATIVO TJRJ Nº 47/2023), falecendo assim competência a este 11º Núcleo de Justiça 4.0.

Posto isso, DETERMINO a devolução do processo ao juízo de origem, dando-se baixa junto a este 11º Núcleo da Justiça 4.0.

RIO DE JANEIRO, 16 de agosto de 2025.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
16/08/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 20:25

Declarada incompetência
25/06/2025 08:32

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 08:17

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de HILARIO MORORO em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:44

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
15/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:37

Outras Decisões
30/08/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/07/2024 17:15

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 13/05/2024.
12/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:53

Declarada incompetência
10/05/2024 10:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA PAULA GOMES DA SILVA PINTO - CPF: *10.***.*66-07 (AUTOR).
08/05/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 16:15

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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