18/09/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 09:38

Baixa Definitiva
18/09/2025 09:37

Expedição de Certidão.
18/09/2025 09:37

Transitado em Julgado em 18/09/2025
10/09/2025 04:03

Decorrido prazo de DIEGO MOURA ECA DA COSTA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:03

Decorrido prazo de ADRIELI MADRUGA SILVA em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de VIVIANNE RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de RM MARMORARIA E COMERCIO LTDA em 03/09/2025 23:59.
21/08/2025 09:52

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
21/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0803512-05.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANNE RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA RÉU: RM MARMORARIA E COMERCIO LTDA Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID.217031853)para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/ 2015).

Dê-se baixa e arquive-se.Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.

Caso o acordo não seja cumprido, defiro, desde já, o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
18/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:01

Homologada a Transação
18/08/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0803512-05.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANNE RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA RÉU: RM MARMORARIA E COMERCIO LTDA Retire-se o feito de pauta em virtude do acordo celebrado pelas partes.

Considerando-se as notícias de fraudes em processos ajuizados perante os Juizados Especiais Cíveis, com acordos extrajudiciais submetidos à homologação antes da audiência, atento este Juízo à recomendação do NUPECOF em seu Enunciado 04, e considerando o previsto no Enunciado 8.14 "O comparecimentoda parte em cartório para ratificar acordo ou procuração deverá ser presencial."bem como no Enunciado 14.8 "O pedido de homologação de acordo extrajudicial deverá ser ratificado, pessoalmente, pelas partes.", do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 25/2024, deverá a parte autora comparecer em cartório, no prazo de 10 (dez) dias , portando documento de identificação na íntegra, com foto e assinatura, para ratificação do acordo.

Frise-se, ainda, que em caso de não ratificação do acordo em cartório, o processo será extinto sem resolução de mérito.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
14/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 18/08/2025 14:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
14/08/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 10:29

Juntada de aviso de recebimento
27/06/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2025 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2025 17:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/08/2025 14:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
14/06/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824293-93.2024.8.19.0021

Luany Santos de Lima

Yeesco Servicos Financeiros e Administra...

Advogado: Clayton Figueiredo da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0816209-06.2025.8.19.0042

Luis Andre da Silva Pontes

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Edson Carlos Vargas Freitas da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0010055-27.2018.8.19.0211

Condominio Residencial Estacao Zona Nort...

Robson de Paula Barbosa

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800054-55.2024.8.19.0011

Luis Paulo Franca Ramos Resende

Municipio de Cabo Frio

Advogado: Luis Paulo Franca Ramos Resende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/01/2024 20:43

Exibir Processo

Processo nº 0806345-11.2025.8.19.0052

Cristina Cordeiro Constantino

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Gece Silverio Cruz da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2025 18:16

Exibir Processo