29/08/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 11:04

Baixa Definitiva
28/08/2025 19:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:17

Transitado em Julgado em 28/08/2025
14/08/2025 01:10

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0809175-73.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELLE DE FATIMA MARQUES MACEDO NORONHA RÉU: DECOLAR.COM LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Vistos, etc.

Recebo os embargos de declaração opostos, posto que tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, por inexistir obscuridade, contradição, omissão ou dúvida na sentença embargada.

Insta destacar que há recurso cabível para que seja apreciado o inconformismo do(a) embargante.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
08/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 10:58

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de MICHELLE DE FATIMA MARQUES MACEDO NORONHA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 06/08/2025 23:59.
24/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 09:53

Juntada de Petição de outros documentos
21/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2025 18:45

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 18:45

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2025 18:45

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 18:45

Recebidos os autos
17/07/2025 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
17/07/2025 18:42

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2025 16:10 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
17/07/2025 18:42

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 06:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 22:57

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 00:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 19:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 19:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 19:53

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 16:10 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
27/03/2025 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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