04/02/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 14:36

Baixa Definitiva
04/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:35

Transitado em Julgado em 04/02/2025
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de MARCOS RIBEIRO TEODORO em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:02

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0804798-08.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS RIBEIRO TEODORO RÉU: BANCO BMG S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 22 de novembro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
22/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 19:59

Conclusos para julgamento
21/11/2024 19:59

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
21/11/2024 19:59

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 19:59

Recebidos os autos
18/11/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
18/11/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:48

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:48

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de DANIEL RENNA FERNANDES em 12/09/2024 23:59.
19/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:56

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 00:10

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:40

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:42

Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2024 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802297-66.2024.8.19.0012

Maria Valdelice dos Santos Ferreira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0955171-69.2024.8.19.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Teresa Cristina Peixoto Coutinho

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0804093-10.2024.8.19.0007

Silvio Simas Rodrigues

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Gabriel Terencio Martins Santana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0801806-59.2024.8.19.0012

Caroline dos Santos Souza Ellis

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Cicero dos Santos Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/07/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0812252-43.2023.8.19.0211

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Thalles de Oliveira dos Santos Soares Fo...

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2023 15:55

Exibir Processo