15/09/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 14:10

Baixa Definitiva
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de ILDO DANIEL SOARES DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 01:20

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 03/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 13:24

Audiência Conciliação cancelada para 24/09/2025 11:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0828663-02.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ILDO DANIEL SOARES DOS SANTOS RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG Vistos etc.

Homologa-se o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos legais e, em consequência, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Em caso de depósito judicial, determina-se a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, independentemente de nova conclusão, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Sem custas nem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

Retire-se de pauta.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
18/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:53

Homologada a Transação
18/08/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 17:36

Juntada de Petição de termo de compromisso
12/08/2025 21:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 21:45

Audiência Conciliação designada para 24/09/2025 11:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
12/08/2025 21:45

Distribuído por sorteio
12/08/2025 21:45

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 21:44

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 21:44

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 21:44

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 21:44

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 21:44

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 21:44

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 21:44

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 21:43

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 21:43

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 21:43

Juntada de Petição de procuração
12/08/2025 21:43

Juntada de Petição de comprovante de residência
12/08/2025 21:43

Juntada de Petição de documento de identificação
12/08/2025 21:42

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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