25/09/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 11:00

Juntada de decisão monocrática segundo grau
18/09/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de SINDICATO EST DOS PROFIS DA EDUCACAO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MACAÉ ( 400734 ) em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:24

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0815492-70.2024.8.19.0028 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: SINDICATO EST DOS PROFIS DA EDUCACAO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MUNICIPIO DE MACAE D E C I S Ã O Os Embargos foram protocolizados no prazo legal, razão pela qual os conheço na forma do artigo 494, II do CPC.

Nego-lhes provimento, contudo, por não vislumbrar nenhum dos vícios apontados no art. 1.022 do CPC na decisão embargada.

Note-se que a finalidade dos embargos não é a de moldar a decisão ao entendimento ou pretensão do embargante.

Assim, caberá ao embargante deduzir sua pretensão pela via recursal própria.

Intimem-se.

Macaé,19 de agosto de 2025
19/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:35

Embargos de declaração não acolhidos
18/08/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 01:00

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 19:02

Expedição de Certidão.
26/07/2025 19:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 15/04/2025 23:59.
28/03/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:48

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:41

Expedição de Certidão.
18/03/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:53

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:20

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:27

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:54

Expedição de Certidão.
17/01/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:49

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:48

Expedição de Certidão.
21/12/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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