23/09/2025 21:50

Juntada de petição
16/09/2025 21:46

Juntada de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

Conheço dos embargos de declaração e NEGO provimento, não havendo omissão, contradição ou obscuridade na decisão, tendo sido a gratuidade deferida à parte autora na sentença.

Assim, nada a prover.

Intimem-se.
14/08/2025 13:48

Conclusão
14/08/2025 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 14:11

Conclusão
27/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:50

Juntada de petição
05/04/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:18

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 16:18

Conclusão
11/10/2023 00:23

Remessa
11/10/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023 18:54

Conclusão
08/07/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:48

Juntada de petição
17/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 17:29

Retificação de Classe Processual
10/03/2023 19:07

Conclusão
10/03/2023 19:07

Outras Decisões
29/08/2022 16:08

Juntada de petição
21/07/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 22:17

Conclusão
24/06/2022 22:17

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/06/2022 22:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 18:04

Juntada de petição
14/01/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 18:49

Conclusão
12/01/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 18:44

Juntada de petição
15/09/2021 20:34

Juntada de petição
03/09/2021 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 19:47

Conclusão
01/09/2021 19:47

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 19:46

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 18:34

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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