STJ - 0031064-64.2021.8.19.0203

20/05/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326528/2024

25/04/2024 16:33

Protocolizada Petição 326528/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024 18:20

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

26/02/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/02/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/02/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

13/12/2023 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/12/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/12/2023 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO