26/09/2025 18:18

Expedição de Mandado.
24/09/2025 18:35

Expedição de Mandado.
23/09/2025 19:36

Expedição de Certidão.
23/09/2025 19:36

Transitado em Julgado em 23/09/2025
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo de LUCILENE DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo:0809592-54.2024.8.19.0207 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO AUGUSTO, LUCILENE DE OLIVEIRA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Considerando o depósito de id. 213615165 e a quitação manifestada no id. 216789448, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente.

Não obstante a parte executada ter equivocadamente dirigido o pagamento de id. 213615165 à "2 CAMARA DIR PRIVADO", ainda que as partes e nº de autos pertençam ao XX Juizado Especial Cível, fica determinado que a parte exequente poderá levantar o valor, devendo constar tal determinação no campo de informações complementares do mandado de pagamento a ser expedido em seu favor.

Desbloqueio realizado, conforme recibo SISBAJUD que segue.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
26/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/08/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 08:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/07/2025 08:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2025 08:26

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:25

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
13/07/2025 22:28

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 22:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2025 01:44

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 21:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:55

Recebidos os autos
30/04/2025 08:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/02/2025 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 22:16

Outras Decisões
06/02/2025 09:55

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:52

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/02/2025 17:30

Juntada de Petição de contra-razões
16/01/2025 09:13

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:13

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 21:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 17:28

Conclusos para julgamento
16/12/2024 17:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/12/2024 17:28

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 17:28

Recebidos os autos
26/11/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES
26/11/2024 16:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/11/2024 16:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
26/11/2024 16:38

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/11/2024 16:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
30/10/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:22

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 13:22

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2024 12:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
30/10/2024 13:22

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:22

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 18:36

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 12:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
18/09/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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