STJ - 0179849-31.2017.8.19.0001

22/03/2022 15:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/03/2022 15:11

Transitado em Julgado em 22/03/2022

24/02/2022 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117812/2022

24/02/2022 22:37

Protocolizada Petição 117812/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2022

24/02/2022 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 Petição Nº 1130747/2021 - AgInt

23/02/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1130747 - AgInt no AREsp 1879648 - Publicação prevista para 24/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01130747/2021 - AgInt no AREsp 1879648/RJ

08/02/2022 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000030-2022-AJC-1T)

07/02/2022 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000030-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 17:42

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01130747/2021 - AgInt no AREsp 1879648/RJ

14/01/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

14/01/2022 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 9502/2022

14/01/2022 10:34

Protocolizada Petição 9502/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/01/2022

15/12/2021 06:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2021 Petição Nº 1130747/2021 -

14/12/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1130747/2021. Publicação prevista para 15/12/2021)

13/12/2021 20:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1130747/2021

13/12/2021 20:15

Protocolizada Petição 1130747/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2021

01/12/2021 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095125/2021

01/12/2021 20:12

Protocolizada Petição 1095125/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2021

30/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2021

29/11/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2021

29/11/2021 15:10

Conheço do agravo de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

26/07/2021 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

26/07/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

13/07/2021 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/07/2021 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/05/2021 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/04/2021 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO