STJ - 0031277-62.2015.8.19.0209

14/12/2022 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/12/2022 14:33

Transitado em Julgado em 14/12/2022

18/11/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 Petição Nº 576096/2022 - AgInt

17/11/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0576096 - AgInt no AREsp 2117511 - Publicação prevista para 18/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO PACO DAS ROSAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00576096/2022 - AgInt no AREsp 2117511/RJ

03/11/2022 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-4T)

26/10/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2022

25/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2022 15:28

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576096/2022 - AgInt no AREsp 2117511/RJ

12/09/2022 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/09/2022 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/09/2022 08:15

Determinada a distribuição do feito

24/08/2022 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/08/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para LETÍCIA BITTENCOURT BRANDÃO VIÉGAS apresentar resposta à petição n. 576096/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 532.

24/08/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para CARLOS AFONSO CASTRO VIÉGAS apresentar resposta à petição n. 576096/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 532.

01/08/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 576096/2022 -

29/07/2022 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 576096/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

04/07/2022 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 576096/2022

04/07/2022 13:07

Protocolizada Petição 576096/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2022

17/06/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022

15/06/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

14/06/2022 18:50

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO PACO DAS ROSAS

18/05/2022 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2022 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO