04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de LAIRA GABRIELLE LOUREIRO DE BRITO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO em 03/09/2025 23:59.
21/08/2025 06:00

Publicado Intimação em 13/08/2025.
21/08/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
18/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0837185-60.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO LIVIETE ARRAIS MENDES OLIVEIRA RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO, PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO 1.

Id. 215747302: Em razão da ausência de manifestação da parte autora, INDEFIRO o requerimento de gratuidade de justiça. 2.

Intime-se a parte autora, pelo DJEN, para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 3.

Decorrido o prazo sem pagamento das custas, voltem conclusos para cancelamento da distribuição. 4.

Certificada, no entanto, a regularidade do recolhimento, considerando que a parte autora manifestou desinteresse na realização da audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, em atendimento ao princípio da economia, voluntariedade (artigo 2º, § 2º, da Lei 13.140/15) e celeridade processual, bem como à garantia da duração razoável do processo, determino a citação da 2ª ré (PETROBRAS) para que apresente resposta, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, na forma do disposto no artigo 231 do CPC. 5.

Dou ao 1º réu (FUNDAÇÃO CESGRANRIO) por citado, conforme art. 239, § 1º, do CPC, haja vista apresentação de contestação espontânea , em Id. 186591974.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025 LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
11/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO LIVIETE ARRAIS MENDES OLIVEIRA - CPF: *36.***.*91-90 (AUTOR).
08/08/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:04

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
08/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:12

Juntada de acórdão
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de LAIRA GABRIELLE LOUREIRO DE BRITO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:30

Juntada de decisão monocrática segundo grau
16/04/2025 19:02

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 19:40

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 17:11

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 14:25

Expedição de Mandado.
31/03/2025 14:25

Expedição de Mandado.
31/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:34

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 15:18

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801428-80.2025.8.19.0073

Em Segredo de Justica

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2025 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0806817-64.2022.8.19.0004

Fabio Moreira da Silva

Banco Itau S/A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2022 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0036402-65.2023.8.19.0068

Municipio de Rio das Ostras

Dejanira de Carvalho Cezar

Advogado: Roberto dos Santos Cezar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0888014-45.2025.8.19.0001

Marcia Barros Alves Rosa

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Diogo Ferreira Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2025 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0850306-58.2025.8.19.0001

Condominio do Edificio Mariz

Ernesto de Barros Falcao de Lacerda

Advogado: Ana Alves de Maria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2025 15:47

Exibir Processo