18/09/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 13:08

Baixa Definitiva
18/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:08

Transitado em Julgado em 18/09/2025
18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de LIFE PROTECTORS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA em 17/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:27

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 03:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:32

Extinto o processo por incompetência territorial
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo:0830396-03.2025.8.19.0209 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIFE PROTECTORS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA EXECUTADO: ICA BANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA À parte autora para que comprove a capacidade de promover demanda em sede dos Juizados Especiais, fornecendo os documentos comprobatórios ATUALIZADOS acerca da sua condição de ME/EPP, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção: 1.

Atos Constitutivos 2.

Apresentação de cartão ATUALIZADO de inscrição no CNPJ; 3.

Declaração de arrecadação anual no SIMPLES; 4.

Declaração de informações socioeconômicas e fiscais - DEFIS; 5.

Declaração de atividade empresarial emitida pela Junta Comercial; 6.

Declaração de enquadramento de ME/EPP.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
28/08/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 18:37

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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