26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0864317-29.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GABRIEL MATTOS SILVEIRA DE FREITAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Substituto
22/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 17:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 17:27

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 17:27

Recebidos os autos
22/07/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de JOAO EPIFANIO NEVES BATISTA JUNIOR em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MATEUS WILLIANS GOMES DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:10

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:10

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:31

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:03

Juntada de petição
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:20

Juntada de petição
08/07/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 00:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2024 21:52

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 21:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 21:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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