31/01/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 15:19

Baixa Definitiva
31/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:19

Transitado em Julgado em 31/01/2025
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de NEY GOMES DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0822738-92.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEY GOMES DE SOUZA RÉU: BANCO PAN S.A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 11 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
18/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/10/2024 10:36

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 10:36

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/10/2024 10:36

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2024 10:36

Recebidos os autos
11/10/2024 10:34

Juntada de ata da audiência
11/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
11/10/2024 10:32

Audiência Conciliação realizada para 11/10/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
11/10/2024 10:32

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 16:57

Audiência Conciliação designada para 11/10/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
14/08/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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