26/06/2025 16:57

Baixa Definitiva
26/06/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:43

Expedição de Informações.
11/06/2025 09:03

Juntada de Petição de ciência
05/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:19

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:57

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:26

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de DIONEMAR DOS SANTOS SILVA em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de RUAN CARLOS SANCHES MOTA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:38

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 17:57

Juntada de ata da audiência
06/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 18:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2024 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
05/12/2024 18:24

Juntada de Ata da Audiência
05/12/2024 17:55

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 15:59

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:21

Expedição de Mandado.
04/12/2024 16:13

Expedição de Mandado.
04/12/2024 16:06

Expedição de Mandado.
04/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:54

Conclusos para despacho
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de DIONEMAR DOS SANTOS SILVA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de RUAN CARLOS SANCHES MOTA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de MARCOS PAULO RUA RODRIGUES em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:39

Expedição de Ofício.
02/12/2024 15:30

Expedição de Ofício.
02/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:45

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:05

Juntada de ata da audiência
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 16:15

Expedição de Informações.
28/11/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2024 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
28/11/2024 17:26

Juntada de Ata da Audiência
28/11/2024 17:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2024 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
28/11/2024 13:10

Expedição de Informações.
28/11/2024 12:11

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 12:06

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 11:15

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 17:38

Juntada de Petição de diligência
23/11/2024 08:17

Juntada de Petição de ciência
22/11/2024 17:05

Expedição de Informações.
22/11/2024 16:38

Expedição de Ofício.
22/11/2024 16:24

Expedição de Mandado.
22/11/2024 16:14

Expedição de Mandado.
22/11/2024 16:07

Expedição de Mandado.
22/11/2024 15:46

Expedição de Mandado.
22/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0823467-64.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: JOÃO GABRIEL DA SILVA SARMENTO DEFIRO o requerido pela Defesa na petição do index 154377994, REDESIGNANDO o horário da audiência para 16:00 horas, na mesma data já aprazada no index 153308701 - Decisão, qual seja, 28/11/2024.

Expeçam-se as diligências necessárias, observando-se as testemunhas arroladas pelas partes.

Dê-se ciência ao MP e à Defesa.

NITERÓI, 21 de novembro de 2024.

LARISSA NUNES PINTO SALLY Juiz Titular
21/11/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 18:04

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/11/2024 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
19/11/2024 17:41

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:36

Outras Decisões
30/10/2024 17:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/11/2024 14:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
30/10/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:10

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/10/2024 15:07

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/09/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:16

Recebida a denúncia contra JOÃO GABRIEL DA SILVA SARMENTO (FLAGRANTEADO)
04/09/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 21:43

Juntada de Petição de denúncia (outras)
15/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:52

Juntada de ata da audiência
04/07/2024 11:28

Audiência Preliminar realizada para 02/07/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
04/07/2024 11:28

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2024 17:49

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 17:15

Expedição de Mandado.
17/06/2024 19:37

Juntada de Petição de ciência
14/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 01:10

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:49

Outras Decisões
07/06/2024 14:25

Audiência Preliminar designada para 02/07/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
07/06/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2024 23:59.
16/04/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão
26/03/2024 00:44

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/03/2024 12:06

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:30

Declarada incompetência
06/03/2024 12:02

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:01

Juntada de carta
23/02/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:52

Audiência Preliminar realizada para 21/02/2024 13:00 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
23/02/2024 07:52

Juntada de Ata da Audiência
21/02/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:17

Decorrido prazo de JOÃO GABRIEL DA SILVA SARMENTO em 20/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:23

Decorrido prazo de JOÃO GABRIEL DA SILVA SARMENTO em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 19:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/02/2024 15:39

Juntada de Petição de diligência
04/02/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:40

Expedição de Mandado.
24/11/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2023 17:26

Audiência Preliminar designada para 21/02/2024 13:00 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
02/08/2023 12:40

Conclusos ao Juiz
25/07/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 14:03

Expedição de Certidão.
16/04/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 16:21

Conclusos ao Juiz
03/04/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 14:38

Conclusos ao Juiz
07/03/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 16:26

Recebidos os autos
03/03/2023 16:26

Remetidos os Autos (cumpridos) para 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital
03/03/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
02/03/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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