TJRJ - 0037222-54.2020.8.19.0209
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 11:34
Confirmada
-
05/09/2025 00:05
Publicação
-
03/09/2025 15:59
Documento
-
03/09/2025 13:44
Conclusão
-
03/09/2025 11:00
Não-Provimento
-
28/08/2025 15:22
Documento
-
26/08/2025 00:05
Publicação
-
25/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DA EXMA.
SRA.
DESEMBARGADORA ELIZABETE ALVES DE AGUIAR,PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 03 DE SETEMBRO, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 11:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ.
AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR QR CODE OU HIPERLINK COM OBSERVÂNCIA, NA GRAVAÇÃO, DO TEMPO REGIMENTAL ESTABELECIDO. - \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 001.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0037222-54.2020.8.19.0209 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL Ação: 0037222-54.2020.8.19.0209 Protocolo: 3204/2021.04681337 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: EDLAINE GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES.
ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
21/08/2025 15:36
Inclusão em pauta
-
18/08/2025 12:01
Pedido de inclusão
-
11/08/2025 16:15
Conclusão
-
18/07/2025 15:59
Confirmada
-
18/07/2025 15:16
Mero expediente
-
18/07/2025 11:00
Conclusão
-
17/07/2025 23:36
Mero expediente
-
17/07/2025 11:20
Conclusão
-
16/07/2025 18:13
Remessa
-
20/05/2022 14:42
Remessa
-
30/03/2022 11:43
Remessa
-
29/03/2022 12:05
Remessa
-
11/02/2022 16:27
Confirmada
-
11/02/2022 13:43
Documento
-
11/02/2022 00:05
Publicação
-
09/02/2022 18:40
Documento
-
09/02/2022 17:44
Conclusão
-
09/02/2022 13:00
Provimento
-
03/02/2022 15:17
Documento
-
26/01/2022 15:32
Documento
-
26/01/2022 00:05
Publicação
-
13/01/2022 12:40
Inclusão em pauta
-
13/01/2022 12:33
Documento
-
12/01/2022 17:25
Pedido de inclusão
-
11/01/2022 11:42
Conclusão
-
10/01/2022 13:01
Documento
-
13/12/2021 14:10
Confirmada
-
09/12/2021 14:02
Mero expediente
-
06/12/2021 00:06
Publicação
-
06/12/2021 00:00
Publicação
-
02/12/2021 17:04
Conclusão
-
02/12/2021 17:00
Distribuição
-
02/12/2021 16:45
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2021
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0936532-66.2025.8.19.0001
Diogo Mateus Pereira
Prolagos S/A - Concessionaria de Servico...
Advogado: Diogo Mateus Pereira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/08/2025 22:13
Processo nº 0804304-74.2023.8.19.0203
Alessandra Pereira dos Santos
Condominio do Bosque
Advogado: Ricardo Jose Pereira Costa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/02/2023 15:23
Processo nº 0800977-61.2025.8.19.0071
Nazare Ines da Silva Neves de Carvalho
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Cassio Henrique Meneghetti Krasnievicz
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/07/2025 09:45
Processo nº 0967324-37.2024.8.19.0001
Durval Borges Leal Filho
Banco do Brasil S. A.
Advogado: Marino Tadeu Marinho Filho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/12/2024 17:48
Processo nº 0037222-54.2020.8.19.0209
Ministerio Publico
Y. C. D. S. S.
Advogado: Defensor Publico
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/10/2021 00:00