TJRJ - 0804782-80.2023.8.19.0042

1ª instância - Petropolis 2 Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO PEREIRA GONCALVES

CPF *21.***.*49-72

JESSE DO COUTO RAMOS SANTOS

Advogados

THALLES SILVA FRAZAO ROCHA

OAB: 232956/RJ

CPF *07.***.*52-19

DIOGO LEO MACRUZ CORREA

OAB: 195750/RJ

CPF *16.***.*99-79

PRISCILA GOMES DE ARAUJO

OAB: 228714/RJ

CPF *97.***.*70-39

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 2 VARA CRIMINAL DE PETROPOLIS ( 101346 )

ANSELMO CESAR DA SILVA MENDES

NEWTON FONSECA DA COSTA

CPF *38.***.*53-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 12:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 07/12/2024 20:14

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 05/12/2024 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 00:18

    Publicado Intimação em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 02/12/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 12:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/11/2024 12:29

    Juntada de Petição de habilitação nos autos

  • 03/09/2024 00:58

    Decorrido prazo de JESSE DO COUTO RAMOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

  • 16/08/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 00:41

    Decorrido prazo de JESSE DO COUTO RAMOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 11:01

    Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 14/06/2024 00:26

    Publicado Intimação em 14/06/2024.

  • 14/06/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

  • 13/06/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 14:22

    Conclusos ao Juiz

  • 07/05/2024 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 00:09

    Publicado Intimação em 30/04/2024.

  • 30/04/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

  • 29/04/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 14:19

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/02/2024 09:29

    Conclusos ao Juiz

  • 27/02/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 00:16

    Decorrido prazo de JESSE DO COUTO RAMOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 00:55

    Decorrido prazo de JESSE DO COUTO RAMOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

  • 15/12/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 00:23

    Decorrido prazo de JESSE DO COUTO RAMOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 00:12

    Decorrido prazo de JESSE DO COUTO RAMOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 00:12

    Decorrido prazo de THALLES SILVA FRAZAO ROCHA em 13/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 01:45

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2023 23:59.

  • 23/10/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2023 18:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 14:42

    Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.

  • 18/10/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 16:38

    Revogada a Prisão

  • 18/10/2023 16:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2023 14:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.

  • 18/10/2023 16:38

    Juntada de Ata da Audiência

  • 09/10/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 16:14

    Expedição de Informações.

  • 06/10/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 15:40

    Desmembrado o feito

  • 27/09/2023 02:36

    Decorrido prazo de JESSE DO COUTO RAMOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 17:01

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 01/09/2023 00:07

    Publicado Intimação em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 17:24

    Recebida a denúncia contra JESSE DO COUTO RAMOS SANTOS (RÉU)

  • 30/08/2023 17:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2023 14:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.

  • 23/08/2023 12:47

    Conclusos ao Juiz

  • 08/08/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2023 00:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA GONÇALVES em 04/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:44

    Publicado Edital de Citação em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 16:00

    Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico

  • 11/07/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 01:26

    Decorrido prazo de JESSE DO COUTO RAMOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 10:21

    Conclusos ao Juiz

  • 11/05/2023 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 15:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 15:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2023 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 13:45

    Conclusos ao Juiz

  • 11/04/2023 13:35

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 10/04/2023 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 18:04

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 18:04

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis

  • 04/04/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2023 22:23

    Juntada de petição

  • 30/03/2023 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 19:28

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 30/03/2023 13:57

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 30/03/2023 13:57

    Audiência Custódia realizada para 30/03/2023 13:05 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.

  • 30/03/2023 13:57

    Juntada de Ata da Audiência

  • 30/03/2023 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 12:54

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/03/2023 11:58

    Juntada de petição

  • 29/03/2023 18:32

    Audiência Custódia designada para 30/03/2023 13:05 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.

  • 29/03/2023 00:17

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 22:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 28/03/2023 22:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0039133-67.2021.8.19.0209

Itau Unibanco S.A

Ff Schnaipp Otica LTDA

Advogado: Alessandro Alcantara Couceiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800729-71.2025.8.19.0079

Condominio Residencial Pedra do Acu

Mauro Meireles Costa

Advogado: Alberto Gomes Magno

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0121531-46.2003.8.19.0001

Maria da Soledade de Albuquerque

Rioprevidencia

Advogado: Leontineke Hoornweg Van Rij

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0929040-23.2025.8.19.0001

Manuela Cris Silva Rodrigues

Principia Educacao Tecnologia e Servicos...

Advogado: Bruno Santos Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0810442-80.2025.8.19.0011

Laura Cristina Vieira Vidigal

Iguasport LTDA

Advogado: Eluana dos Santos Casemiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2025 19:12

Exibir Processo