STJ - 0031651-53.2016.8.19.0206

28/04/2022 06:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/04/2022 06:27

Transitado em Julgado em 27/04/2022

30/03/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 753791/2021 - AgInt

29/03/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0753791 - AgInt no AREsp 1887241 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 23:59

Não conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00753791/2021 - AgInt no AREsp 1887241/RJ

21/03/2022 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

15/03/2022 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000161-2022-AJC-2T)

11/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:27

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 753791/2021 - AgInt no AREsp 1887241/RJ

08/03/2022 09:38

Retirado de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00753791/2021 - AgInt no AREsp 1887241/RJ

02/03/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000077-2022-AJC-2T)

23/02/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 17:14

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00753791/2021 - AgInt no AREsp 1887241/RJ

09/11/2021 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/11/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

05/11/2021 18:30

Determinada a distribuição do feito

25/10/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/10/2021 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/09/2021 e término em 21/10/2021 o prazo para CARLOS CABRAL apresentar resposta à petição n. 753791/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 415.

24/08/2021 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2021 Petição Nº 753791/2021 -

23/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 753791/2021. Publicação prevista para 24/08/2021)

23/08/2021 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 753791/2021

23/08/2021 11:47

Protocolizada Petição 753791/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2021

06/08/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 20:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

04/08/2021 20:36

Conheço do agravo de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A para não conhecer do Recurso Especial

17/05/2021 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2021 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO