03/09/2025 13:14

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0915405-09.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: YEZA ALEXIA FERREIRA DAS NEVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
22/08/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 09:27

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 10:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/08/2025 10:58

Juntada de Projeto de sentença
09/08/2025 10:58

Recebidos os autos
21/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
05/05/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:41

Juntada de carta
13/02/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:36

Expedição de Certidão.
01/10/2024 19:18

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

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